O presidente da Cooperativa Agrícola
doVale do Carangola – COAPIVAC, Robson Souza Raad, que, há 20
anos, trabalha com apicultura, destacou a importância das abelhas na
manutenção da flora brasileira e dos insetos na cadeia alimentar
da humanidade. Robson procura preservar as espécies melíconas
como Irai, Jatai, Mantasai, Jati Preguiça e Bigol, que, apesar de não
serem grandes produtoras de mel, são de suma importância para
a polinização das espécies vegetais.
Comercialmente, o apicultor trabalha com as abelhas Apis Mellíferas,
que são todas as abelhas africanizadas. Apesar de ter uma produção
de dois a seis mil quilos ano de mel, Robson dedica-se ao trabalho com as
abelhas rainhas, genéticas de enxames.
O apicultor alerta para o fato de que, se hoje fossem exterminados todos os
insetos polinizadores do mundo, os vegetais alimentares deixariam de existir
no espaço de um ano e a vida no planeta Terra desapareceria, visto
que 90% da cadeia alimentar do homem vem da polinização produzida
por esses insetos, sendo a abelha o principal deles.
O presidente informou que hoje a COAPIVAC, que está instalada em Porciúncula/RJ,
possui cerca de 90 associados dos Estados de Minas Gerais, Espírito
Santo e Rio de Janeiro e que a cooperativa processa os produtos dos cooperados,
como mel, própolis e pólen.
Robson ressaltou que tem em sua mulher Márcia e nos filhos Lucas, Ramon
e Alani importantes parceiros em seu projeto de preservação
de espécies de abelhas e na produção e comercialização
dos produtos derivados das mesmas.
A aprovação da medida provisória 227/04 pela Câmara dos Deputados, na noite dessa quarta-feira (9), foi mais um passo para que os agricultores familiares participem de forma consistente da cadeia produtiva do biodiesel. A MP garante efetividade ao Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel, estabelecendo alíquotas reduzidas para as contribuições sociais (PIS e Cofins) aos fabricantes do óleo combustível que adquirirem a matéria-prima de produtores familiares. O projeto agora segue para o Senado e a expectativa é que seja aprovado rapidamente.
O coordenador do Programa do Biodiesel no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Arnoldo de Campos, explicou que, com a aprovação da MP, o governo federal está avançando no processo de criação do marco regulatório para produção do biocombustível. O programa foi lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em dezembro do ano passado. "Como o presidente tem intenção de promover forte inclusão social com esse programa, com a decisão da Câmara temos instrumentos concretos para promover a produção do novo combustível com participação de um grande número de famílias na sua cadeia produtiva", destacou.
A expectativa é que até 2008 aproximadamente 250 mil famílias estejam envolvidas na produção de biodiesel, podendo gerar ou manter empregos no campo da ordem de 500 mil trabalhadores. Segundo Campos, com a criação do programa, há uma demanda anual de aproximadamente 800 milhões de litros de biodiesel no País.
Isenção de impostos
Uma indústria que estiver nas regiões prioritárias poderá ter isenção total de impostos, já que no programa consta que o biodiesel produzido a partir de mamona e dendê fornecidos por agricultores familiares das regiões Norte, Nordeste e do semi-árido terá 100% de redução em relação à regra geral de cobrança do PIS e Cofins para o produto. Isso não significa que as demais regiões não terão incentivos. Há um abatimento de 89,6% na carga tributária para o agricultor familiar que trabalhar com qualquer oleaginosa em qualquer outra região do Brasil.
Os benefícios tributários serão concedidos aos produtores industriais de biodiesel que tiverem o Selo Combustível Social. Para receber o selo, concedido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o produtor industrial terá que adquirir a matéria-prima de agricultores familiares, além de estabelecer contrato com especificação de renda e prazo e garantir assistência e capacitação técnica.
A medida provisória estabelece uma alíquota diferenciada de acordo com o produto, o produtor e a região. Para a região Nordeste, por exemplo, os produtores de mamona terão isenção do PIS e Cofins até dezembro de 2009. Já para qualquer outra região e produto que tenha o Selo Combustível Social, a tributação das contribuições sociais será de R$ 0,07 por litro do biodiesel. Para produtos sem o selo, em qualquer região do País, a alíquota será de R$ 0,22 por litro. A MP autoriza também o governo a alterar as alíquotas de tributação - para cima ou para baixo - a qualquer momento.
Projeto piloto
Em julho do ano passado, o Incra iniciou um projeto-piloto de plantio de girassol com a finalidade de produção de biodiesel, em parceria com a Adequim/Grupo Biobrás, no assentamento 14 de Agosto, localizado entre os municípios de Campo Verde e Dom Aquino (a 200 quilômetros de Cuiabá), no Mato Grosso. É a primeira experiência desse tipo em assentamento da reforma agrária.
Participam do programa experimental de biodiesel 63 famílias com o cultivo de 26 hectares de girassol dos assentamentos Paulo Freire, 14 de Agosto e 28 de Outubro. Há cerca de um ano e meio as famílias receberam da Adequim 230 quilos de sementes dessa oleaginosa, que pode ser cultivada como opção de rotação de culturas de grãos e trazer benefícios para a qualidade do solo.
A Biobrás tem capacidade já instalada em suas usinas para produção de 60 milhões de litros de biodiesel por ano. Isso permitiria absorver a produção de até 25 mil agricultores familiares e assentados nas microrregiões do entorno das usinas da empresa, informam os técnicos da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA). As unidades produtivas da empresa estão localizadas em Rolândia (PR), Campinas (SP), Dom Aquino (MT), Cássia e Iguatama (MG). Em Dom Aquino a Biobrás vende atualmente cerca de dois mil litros por mês do biocombustível para a prefeitura.
Leia esta matéria no site do Ministério
do Desenvolvimento Agrário
:: Câmara aprova MP do biodiesel e mantém redução
de impostos para agricultura familiar
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Frota Verde: estratégia ambiental, econômica e social
Projeto de lei do Deputado Federal Mendes Thame, que defende o uso dos carros multicombustíveis foi aprovado pelas Comissões de Minas e Energia e deMeio Ambiente.
Na última semana, entrou em vigor o Protocolo de Kyoto. O Protocolo pretende contribuir para deter o processo de aquecimento do Planeta, causado pelo acúmulo de gás carbônico e de outros gases do efeito estufa, decorrentes principalmente da queima de petróleo, carvão e gás. Anualmente, são emitidas quase 7 bilhões de toneladas de carbono, das quais somente 4 são absorvidas pelos mares e florestas, restando um excedente de 3 bilhões. A partir de agora, 30 países industrializados signatários do Protocolo de Kyoto se obrigam a reduzir suas emissões de gases para ficar, na média, entre 2008 e 2012, 5,2% abaixo do nível registrado em 1990.
O Brasil, como país em desenvolvimento, não está obrigado pelo Protocolo a reduzir suas emissões. No entanto, é um dos países com excepcionais condições de oferecer especial contribuição para melhorar o meio ambiente.
Neste sentido, acaba de ser aprovado pela Comissão de Minas e Energia da Câmara, o projeto de lei 3.029/2004, de autoria do deputado federal Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB/SP), que estende aos carros com motor bicombustível (funcionam com álcool, gasolina ou a mistura dos dois) os benefícios previstos para os carros a álcool. Pelo projeto, os veículos automotores da frota oficial, na medida em que são substituídos, deverão sê-lo por modelos com motor bicombustível.
O projeto de Mendes Thame prevê também que todos os veículos leves com capacidade de motorização superior a mil centímetros cúbicos adquiridos por pessoas físicas com incentivos fiscais ou qualquer outro tipo de subvenção econômica deverão ser movidos exclusivamente a álcool ou capazes de funcionar com misturas, em qualquer proporção, de combustíveis renováveis e não-renováveis. A proposição estabelece, ainda, que a aquisição destes veículos por meio de financiamento ou consórcio, terá prazo superior, no mínimo, em 50% aos estabelecidos para a aquisição de veículos equivalentes movidos exclusivamente a combustíveis não-renováveis.
Além do projeto dos carros bicombustíveis, Thame defende o Programa Biodiesel, projeto de lei 6983/2002, que visa utilizar nossos recursos vegetais como matriz energética, utilizando como base plantas como mamona, girassol, amendoim, palma ou milho.
“Estimular o uso de combustíveis de origem vegetal ajuda a abrir novas perspectivas para a agroindústria nacional, gerando emprego e renda, impulsionando o desenvolvimento tecnológico e livrando o Brasil do instável mercado internacional do petróleo”, Thame.
De acordo com Mendes Thame, os biocombustíveis apresentam seis vantagens em relação aos combustíveis tradicionais. A primeira é social: criar empregos; a segunda é macroeconômica, pois cada barril de biocombustível produzido no País corresponde a um barril de petróleo que deixa de ser importado; a terceira é ambiental, pois os biocombustíveis estão na esteira correta do Protocolo de Kyoto, ajudam a reduzir a emissão de CO2 e não contribuem para o efeito estufa; a quarta vantagem diz respeito à produção de bioeletricidade, pois os resíduos da produção do biodiesel ou do etanol, como já ocorre com o bagaço da cana, podem ser queimados para gerar energia elétrica. A quinta vantagem se refere à saúde publica: até há pouco tempo, usávamos como aditivo à gasolina (e alguns países ainda usam) o chumbo tetraetila, altamente cancerígeno. O sexto beneficio é estratégico e geopolítico: diminuir a dependência do petróleo.
“Tendo em vista estes fatores, aqueles países que estiverem investindo nos biocombustíveis, estarão investindo em uma alternativa para a paz”, completa Mendes Thame, referindo-se aos conflitos gerados pelo controle das jazidas de petróleo, que poderão, de certa forma, ser minimizados.
Assessoria de Imprensa
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A área cultivada com produtos orgânicos no Brasil deve ultrapassar os 450 mil hectares em 2005, um crescimento de 20% sobre o ano anterior. As exportações do setor crescem a taxas de 50% ao ano, o dobro da média mundial. Quanto aos fitoterápicos, movimentam R$ 1 bilhão por ano no País e tramita, em estágio adiantado, um projeto de lei que regulamenta a produção, distribuição e comercialização desta categoria de produtos.
Atenta a estas oportunidades de negócios e visando a fomentar o desenvolvimento destes setores, a Francal Feiras realiza, entre os dias 7 e 10 de maio, no pavilhão da Bienal do Ibirapuera, em São Paulo, dois eventos simultâneos: a Bio Brazil Fair – Feira Internacional de Produtos Orgânicos e Agroecologia e a Natural Tech – Feira Internacional de Produtos Naturais e Medicina Complementar, além de fóruns e seminários paralelos para aprofundar a discussão de diversos temas relacionados.
No
ano passado, a promotora realizou o Expo Fome Zero – Brasil Socialmente
Responsável, para divulgar as ações de diversas empresas
nesta área e, também, o programa oficial de combate à
fome e à miséria. Com as duas novas feiras deste ano, a Francal
mais uma vez coloca-se ao lado do Governo ao promover os negócios e
a troca de experiência entre importantes setores da economia nacional
e obtém apoio de autarquias e órgãos oficiais.
Apoios
A SUFRAMA – Superintendência da Zona Franca de Manaus acaba de
confirmar sua participação na Natural Tech. A autarquia terá
um estande no evento para divulgar suas ações para promoção
do desenvolvimento, geração de emprego e de renda na região
amazônica.
O diretor do Centro de Biotecnologia da Amazônia, ligado à SUFRAMA, Dr. Imar Cesar de Araújo, será um dos palestrantes do I Encontro Nacional de Fitoterapia, Suplementos e Biodiversidade, que acontece paralelamente às feiras, apresentando o tema “Vendendo a Biodiversidade Brasileira”.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) também marcará presença com um estande institucional e uma área de 290 m² para possibilitar a participação de 24 cooperativas subsidiadas.
Até o momento, já confirmaram presença a AGREGO - Associação dos Agricultores Ecológicos das Encostas da Serra Geral; APA - Associação de Produtores Alternativos; CCA/PR - Cooperativa Central de Reforma Agrária do Paraná; ECOCITRUS - Cooperativa dos Citricultores Ecológicos do Vale do Caí; e APAC - Associação dos Produtores Agrícolas de Colombo, entre outras.
Além disso, o MDA terá dois representantes no I Fórum de Agricultura Orgânica e Sustentável: Vital Filho, Coordenador Geral de Negócios e Comércio, com a palestra “Políticas de Apoio à Comercialização para Produtos Orgânicos da Agricultura Familiar” e Jean Medaets, falando sobre “Comércio Justo”.
O
SEBRAE - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
é outra entidade que oferecerá incentivo à participação
de diversas empresas. A entidade reservou uma área de 320 m² na
Bio Brazi Fair para subsidiar os estandes de expositores de diversos estados:
Bahia, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso, São Paulo, Minas
Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo e mais o Distrito Federal.
Painéis
Dois outros ministérios participam das palestras e painéis promovidos
durante as feiras. O Ministério da Saúde, através da
Secretaria de Atenção à Saúde, fará a plenária
de abertura do I Fórum Internacional de Medicina e Terapias Complementares,
abordando o tema “Política Nacional de Medicina Natural e Práticas
Complementares no SUS”, ministrada pela Dra. Carmem De Simoni.
E
o Ministério do Meio Ambiente participa do I Encontro Nacional de Fitoterapia,
Suplmentos e Biodiversidade com a palestra “Promoção do
uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos como Estratégia de
Valorização da Biodiversidade e dos Conhecimentos Tradicionais”,
ministrada pelo especialista Paulo Kagyama.
BIO BRAZIL FAIR – Feira Internacional de Produtos Orgânicos e
Agroecologia e NATURAL TECH – Feira Internacional de Produtos Naturais
e Medicina Complementar
Local: Pavilhão da Bienal – Parque Ibirapuera (portão
3)
Data: de 7 a 10 de maio (dias 9 e 10 abertos somente para profissionais do
setor)
Horário: Das 13h às 21h
Promoção: Francal Feiras e Brasil Bio - Associação
de Produtores e Processadores Orgânicos do Brasil
Apoio: IBD – Instituto Biodinâmico e ABMC - Associação
Brasileira de Medicina Complementar
EVENTOS PARALELOS:
I Encontro Nacional
de Fitoterapia, Suplementos e Biodiversidade
9 e 10 de maio, a partir das 17h30
I Fórum Internacional de Medicina e Terapias Complementares
6 a 8 de maio, a partir das 8h
I Fórum de Agricultura Orgânica e Sustentável
9 e 10 de maio, a partir das 8h45
Mais informações:
Jota Silvestre / Lucas Toyama
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Abril/2005
