É lançada a Chamada
para Projetos de ATER e Capacitação de Agricultores
Familiares e Agentes em 2006
A
Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério
do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), por meio do
Departamento de Assistência Técnica e Extensão
Rural (Dater), dá início a Chamada
para Projetos (Retificação) de Assistência
Técnica e Extensão Rural e Capacitação
de Agricultores Familiares e Agentes de Desenvolvimento
Rural de 2006. A estimativa é dar apoio financeiro
num total de aproximadamente R$ 12 milhões para projetos
de assistência técnica e cerca de R$ 6 milhões
para capacitação. Em 2005, foram recebidas
pelo Dater 250 propostas de projetos, sendo que 78 foram
apoiadas pelo Departamento.
Este
ano, a Chamada inclui temáticas importantes que visam
o desenvolvimento rural sustentável, como a qualificação
na utilização do crédito rural e a
Agroecologia como elemento central da Agricultura Familiar.Uma
novidade é a inclusão dos agricultores familiares
resgatados da condição de trabalho escravo,
como público beneficiado pelos projetos. Esta medida
da Secretaria vem em consonância com o Plano Nacional
de Erradicação do Trabalho Escravo do MDA/Incra.
A
Chamada para Projetos destina-se às organizações
que desenvolvem ações de assistência
técnica e extensão rural e capacitação
junto ao público da Agricultura Familiar, incluindo
agricultores familiares, extrativistas, ribeirinhos, aqüicultores
e pescadores artesanais, indígenas e membros de comunidades
remanescentes de quilombos, mulheres rurais, jovens rurais,
enquadrados nos critérios estabelecidos pelo Programa
Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf);
além de dirigentes, técnicos e funcionários
de entidades governamentais e não-governamentais
prestadoras de serviços de Ater.
Segundo
o diretor do Dater, Argileu Martins da Silva, “a Chamada
para Projetos é um importante instrumento que viabiliza
a participação de entidades da sociedade civil
nos processos de desenvolvimento rural sustentável
da Agricultura Familiar, de forma transparente e democrática”.
O
objetivo da Chamada é dar condições
necessárias ao apoio financeiro a projetos inseridos
no contexto da implementação da Política
Nacional de Assistência Técnica e Extensão
Rural (Pnater) de forma articulada entre organizações
de Ater e destas com as organizações de representação
dos agricultores familiares.
São
apresentadas duas linhas de ação, sendo a
Linha A, referente à Assistência Técnica
e Extensão Rural (Ater), e a Linha B, referente a
Capacitação de Agricultores Familiares e Agentes
de Desenvolvimento Rural. O valor máximo para apoio
financeiro será de até R$ 200 mil para a Linha
A e, na Linha B, de até R$150 mil para os projetos
das regiões Norte e Nordeste e de até R$ 120
mil para as demais regiões.
Tanto
a Linha A quanto a Linha B têm como diretrizes a inclusão
social; transição para agricultura de base
ecológica; articulação Ater-Pesquisa-Ensino;
atuação em redes; gestão pública/controle
social; geração de ocupação
e renda; segurança alimentar e nutricional, qualificação
do uso do crédito rural Pronaf por meio da Ater;
participação e metodologias participativas
e gênero, geração, raça e etnia.
Para
a Linha A, estão definidas como ações
prioritárias: Agroecologia e transição
para agriculturas de base ecológica; conservação
e uso sustentável da biodiversidade, manejo sustentável
de uso múltiplo, manejo comunitário participativo
e sistemas agroflorestais; redes de serviços inovadores
de Ater; Assistência Técnica e Extensão
Rural em arranjos produtivos locais/cadeias produtivas;
Seguro da Agricultura Familiar; qualificação
do uso do crédito rural do Pronaf por meio da Ater;
desenvolvimento territorial; cadeias produtivas regionais;
atividades não-agrícolas no meio rural; atividades
inovadoras de Ater e; comercialização e mercados.
Já
na Linha B, as ações prioritárias são:
Agroecologia e transição para agriculturas
de base ecológica; agroindustrialização
da produção e gestão de agroindústrias
de agricultores familiares; atividades não agrícolas
no meio rural; educação de jovens rurais como
agentes de desenvolvimento sustentável; capacitação
de extensionistas e agricultores familiares em arranjos
produtivos locais/cadeias produtivas locais; capacitação
em cadeias produtivas do biodiesel; Seguro da Agricultura
Familiar; Garantia Safra e, formação de agentes
de desenvolvimento em metodologias participativas e capacitação
de Agentes de Desenvolvimento para qualificar o uso do crédito
rural do Pronaf.
O
prazo para a apresentação dos projetos é
de 10 de janeiro de 2006 a 21 de fevereiro de 2006. A contratação
dos projetos deve ocorrer a partir do dia 27 de março
de 2006.
A
Chamada para Projetos 2006 encontra-se à disposição
dos interessados, em sua versão integral, no endereço
eletrônico www.mda.gov.br/saf ou www.pronaf.gov.br.
A
cópia física desta chamada poderá ser
adquirida na sede da Secretaria da Agricultura Familiar
(SAF), no endereço: SBN Qd. 01 Bloco “D”
Ed. Palácio do Desenvolvimento, 6º andar.Brasília
– DF. Os telefones para contato são (61) 2191-9914/9942,
2191-9933/9937/9939 ou nos fax (61) 2107-0021, 2107-001.
MDA
lança chamada de projetos voltados a povos indígenas,
comunidades quilombolas e trabalhadoras rurais
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)
lança, por meio do Programa de Promoção
da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia (Ppigre),
chamadas de projetos ligadas a comunidades quilombolas,
indígenas e às mulheres que atuam na agricultura
familiar.
É a primeira vez que
é lançada uma chamada de projetos específica
para comunidades indígenas. Os objetivos da chamada
"Apoio financeiro a Projetos de Assistência Técnica
e Extensão Rural (Ater) para populações
indígenas" são estabelecer as condições
necessárias ao apoio financeiro a projetos em atividades
produtivas e ao desenvolvimento sustentável dos povos
indígenas, apresentados por organizações
indígenas, indigenistas e afins, públicas
ou privadas, considerando as dimensões de gênero
e geração, a constituição de
redes de assistência técnica, a valorização
das práticas e produtos tradicionais e o fortalecimento
da identidade étnica.
A chamada “Apoio financeiro
a Projetos de Assistência Técnica e Extensão
Rural (Ater) em comunidades quilombolas” tem o objetivo
de estabelecer as condições necessárias
ao apoio financeiro a projetos de Ater para essas comunidades,
no contexto da implementação da Política
Nacional de Assistência Técnica e Extensão
Rural (Pnater). A proposta é promover condições
para a atuação junto aos quilombolas para
promoção do etnodesenvolvimento nas comunidades.
Já a chamada “Apoio
financeiro a Projetos de Assistência Técnica
e Extensão Rural (Ater) para populações
indígenas", além de promover condições
ao apoio financeiro a projetos de Ater para trabalhadoras
rurais e agentes de desenvolvimento, busca reconhecer as
mulheres como sujeitos sociais, fundamentais para o desenvolvimento
da agricultura familiar, a partir da contribuição
que exercem nas atividades agrícolas e não-agrícolas
nos espaços rurais.
As chamadas se constituem instrumentos
para a implementação da Política Nacional
de Assistência Técnica e Extensão Rural
(Pnater), seguindo as diretrizes do Programa Nacional de
Assistência Técnica e Extensão Rural
2006, que retratam as prioridades da Secretaria de Agricultura
Familiar (SAF) do MDA: inclusão social; transição
para agricultura de base ecológica; articulação
Assistência Técnica e Extensão Rural
(Ater)-Pesquisa-Ensino; gênero, geração,
raça e etnia; atuação em redes: gestão
pública/controle social; geração de
ocupação e renda; Segurança Alimentar
e Nutricional; participação e metodologias
participativas e qualificação do uso do Crédito
Rural Pronaf através da Ater.
As
três chamadas de projetos estarão disponíveis,
a partir do dia 20 de fevereiro, em www.mda.gov.br/aegre.
Confira as datas:
Apoio financeiro a Projetos
de Assistência Técnica e Extensão Rural
(Ater) para populações indígenas
Recebimento dos projetos: até 15 de março
Análise e julgamento dos projetos: 17 a 23 de março
Divulgação dos projetos: até 30 de
março
Contratação dos projetos selecionados: a partir
de 3 de abril de 2006
Valor máximo para o apoio do MDA: Linha A (ATER)
R$150.000,00
Prazo de Execução do projeto: até 12
meses
Apoio financeiro a Projetos
de Assistência Técnica e Extensão Rural
(Ater) de mulheres trabalahdoras rurais e agentes de desenvolvimento
Recebimento dos projetos: até 15 de março
Análise e julgamento dos projetos: 17 a 23 de março
Divulgação dos resultados: até 30 de
março
Contratação dos projetos selecionados: a partir
de 3 de abril de 2006
Valor máximo para apoio do MDA: R$ 200.000,00
Prazo de execução do projeto: até 12
meses
Apoio financeiro a Projetos
de Assistência Técnica e Extensão Rural
(Ater) em Comunidades Quilombolas
Recebimento dos projetos: até 15 de março
Análise e julgamento dos projetos: 13 a 17 de março
Divulgação dos projetos: até 24 de
março
Contratação dos projetos selecionados: a partir
de 27 de março de 2006
Valor máximo para o apoio do MDA: Linha A (ATER)
R$150.000,00
Prazo de Execução do projeto: Até 12
meses
Com informações
da Assessoria de Comunicação do Ppigre
--------------------------------------------------------------------------------
Caminhada
na Natureza em Porciúncula
Data:
23/10/2005
Horário: apartir das 9:00h
Inscrição: R$ 2,00
Almoço: R$ 5,00 (cabritada ou galinhada)
Percurso:11km
Saída: Sítio Recanto Dourado, próximo
ao bairro Greenvile
Primeira
"Caminhada na Natureza" no município de
Porciúncula no Estado do Rio de Janeiro.
Destino turistico diversificado, próximo a Vare-e-Sai
e Raposo, com atrativos diferenciados e artesanato com padrão
internacional.
O
Vale do Cristal é uma comunidade de produtores rurais
situada ao noroeste fluminense no município de Porciúncula,
divisa com Minas Gerais e Espírito Santo. Oferece
ao visitante a tranqüilidade e a simplicidade do homem
do campo com carinho e fraternidade que é uma característica
dos moradores locais.
Vale
do Cristal, uma maneira simples de viver feliz!
Parceiros:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA
CÂMARA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA
SEBRAE - EMATER-RIO - CDL - CAPRINORF - ABRATURR-RJ
Informações:
Rua Dep. Luiz Fernando Linhares, 392 - Centro - Tel.: (22)
3842 2946
CEP 28 390-000 - e-mail: valedocristal@point.com.br
- Porciúncula-RJ
www.friweb.com.br/abraturr.rj
